O aposentado do INSS Antônio Soares, de 81 anos, tem glaucoma. Ele toma remédios de uso contínuo e, de uns anos para cá, passou a sentir dificuldade para enxergar as minúsculas letras que indicam o prazo de validade de um medicamento.
“Eu uso óculos, mas, para enxergar a validade, também preciso usar uma lupa”, disse o segurado do INSS.
Em 2019, Soares pegou o telefone (ele não usa internet, Whatsapp, “nem nada dessas coisas”) e ligou para o Senado para dar uma sugestão de projeto de lei: o aumento do tamanho dos números que indicam a validade das medicações. A atendente da Ouvidoria registrou sua proposta como uma ideia legislativa no Portal e-Cidadania.
Neste ano, a sugestão de Soares se tornou projeto de lei. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), ouvidor-geral do Senado, adotou a ideia e apresentou o Projeto de Lei (PL) 546/2022. Essa proposta prevê que “o nome do produto, a identificação de seu princípio ativo e a sua data de validade devem ser grafadas de modo facilmente compreensível, legível e indelével, com bom tamanho e, também, impressão em braile, nas embalagens de medicamentos”.
Na justificação do projeto, o senador destacou que a proposta teve origem na sugestão encaminhada por Antônio Soares à Ouvidoria. “Essa singela medida, de baixíssimo custo e grande impacto social, pode aumentar consideravelmente a segurança do usuário de medicamentos, além de dar mais autonomia para idosos e pessoas com deficiência visual.”
A Ouvidoria, então, procurou o cidadão para avisá-lo de que a sugestão tinha se tornado um projeto de lei.
“Não tínhamos o telefone dele, não foi fácil localizá-lo”, conta Margarett Cabral, coordenadora de Relacionamento com o Cidadão da Ouvidoria do Senado.
A equipe telefonou para mercados, farmácias e supermercados próximos, e inclusive para vizinhos de Soares, sem sucesso. Só o encontraram quando enviaram uma carta via Sedex pedindo que ele retornasse o contato.
Antônio Soares comemorou o fato e aproveitou para dar uma nova sugestão.
“Agora, para ficar perfeito, seria bom que também que fizessem um projeto para aumentar a letra das bulas das medicações”, propõe o aposentado.
É a primeira vez que uma ideia legislativa recebida pela Ouvidoria se transforma em projeto de lei. Plínio Valério diz que pretende adotar outras ideias sugeridas por cidadãos.
Fonte: Agência Senado