ALERTA: Saque em dobro do FGTS atrai trabalhadores e preocupa governantes | Segundo dados divulgados pela Caixa Econômica Federal, o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) tem apresentado um crescimento surpreendente, o que tem preocupado o Governo Federal. Essa modalidade foi criada em 2019 e permite que os trabalhadores resgatem de 5% a 50% do saldo total disponível uma vez por ano, de acordo com a data de aniversário. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão do saque-rescisão, que garante o recebimento do valor integral em caso de demissão sem justa causa.
O número de trabalhadores que escolheram o saque-aniversário do FGTS aumentou de forma significativa nos últimos anos. Em 2020, eram 8,5 milhões de optantes, enquanto em 2022 esse número saltou para 22,9 milhões, representando um aumento de 170%, praticamente o dobro. Além disso, o volume de recursos movimentados nesse tipo de resgate também apresentou um considerável crescimento, passando de R$ 9,4 bilhões para R$ 12,7 bilhões no mesmo período de dois anos.
Uma das possibilidades oferecidas pelo saque-aniversário é antecipar as parcelas que seriam recebidas nos anos seguintes, mediante um empréstimo com a aplicação de juros. Para aderir a essa modalidade, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS e realizar a adesão até o último dia do mês de seu aniversário. Caso contrário, o valor só estará disponível no ano seguinte. A quantia a ser recebida varia de acordo com o saldo disponível na conta, aplicando-se diferentes alíquotas.
No entanto, a crescente adesão ao saque-aniversário do FGTS tem gerado preocupações. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho desde o início do ano, durante o governo Lula (PT), considera essa medida preocupante, pois acredita que ela pode deixar o trabalhador desprotegido.
Em caso de demissão sem justa causa, o cidadão não poderá resgatar a quantia total acumulada no fundo, ou seja, não terá acesso ao saque-rescisão. Aqueles que se arrependerem da escolha podem solicitar o retorno à modalidade original, mas é necessário aguardar um período de carência de dois anos.
Diante desse cenário, Luiz Marinho pretende propor no Conselho do Fundo de Garantia que o resgate do saque-aniversário seja suspenso. Porém, até o momento, essa avaliação que pode mudar o FGTS ainda não foi realizada. A discussão sobre os impactos e as possíveis medidas a serem adotadas continua em andamento, buscando equilibrar os benefícios e riscos para os trabalhadores brasileiros.
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