Alerta Geral Urgente: Acabou para Shein, Shopee e AliExpress: Decisão de Lula muda Tudo | Atenção, consumidores: uma mudança crucial está a caminho, e Shein, Shopee e AliExpress estão no centro das atenções! Uma decisão do governo de Lula promete revolucionar a forma como compramos de e-commerces estrangeiros.
Será o fim da era dourada de preços baixos nesses gigantes do varejo online? Continue lendo para descobrir como essa medida impactará o seu bolso e o mercado de comércio eletrônico no Brasil.
Uma medida provisória (MP) está sendo preparada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de encerrar a isenção fiscal para encomendas internacionais enviadas por pessoas físicas com valor até US$ 50 (aproximadamente R$ 250). A Receita Federal afirma que esta isenção tem sido usada indevidamente por empresas que enviam produtos ao Brasil, incluindo e-commerces estrangeiros, como os chineses.
Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, revelou a proposta em entrevista ao portal UOL, destacando o objetivo de fortalecer o combate à sonegação de impostos no comércio eletrônico. Com a implementação dessa medida, o governo espera arrecadar cerca de R$ 8 bilhões por ano.
A suspeita é de que e-commerces internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, estejam burlando o sistema, enviando mercadorias ao Brasil como pessoas físicas e, assim, evitando a tributação. Diante dessa situação, o governo concluiu que apenas a fiscalização não é suficiente para coibir fraudes e, por isso, planeja encerrar a isenção de US$ 50.
Embora a medida possa impactar significativamente produtos oriundos da Ásia, Barreirinhas enfatizou que a legislação não mira países ou regiões específicas, mas sim o comércio eletrônico em geral.
Os consumidores brasileiros provavelmente sentirão o aumento dos preços no bolso, já que as empresas tendem a repassar os custos de tributação aos clientes.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, confirmou que o governo está estudando formas de combater o contrabando no comércio eletrônico. Questionado se a medida afetará lojas online chinesas, como Shein e AliExpress, Haddad não citou empresas específicas, mas reiterou que os sonegadores terão que pagar impostos.
Desde o início de 2022, varejistas brasileiros defendem a taxação de e-commerces estrangeiros. Luiza Trajano, do Magazine Luiza (MGLU3), manifestou-se contra as lojas online da China, argumentando que não é possível competir se uma empresa paga 37% de imposto e outra não.