ALERTA GERAL saiu HOJE (28/05): 5 benefícios mudam com o novo reajuste do salário mínimo | Atenção, atenção! Prezados ouvintes, preparem-se para uma notícia que irá balançar o seu mundo financeiro! Temos um ALERTA GERAL! Isso mesmo, você não leu errado. Três benefícios cruciais tiveram alteração de critérios, e tudo graças ao novo reajuste do salário mínimo.
O recente reajuste do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, efetivado neste mês de maio, tem um impacto muito mais abrangente do que apenas o valor que os trabalhadores recebem. Este aumento altera o valor de alguns benefícios sociais e outros valores que têm o mínimo como referência.
Um dos benefícios afetados é o abono do PIS/Pasep, pago aos trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos, ou R$ 2.640 com o novo mínimo. O valor do abono passa agora a variar entre R$ 110 e R$ 1.320, dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano anterior. Portanto, esse reajuste pode trazer um aumento no valor deste abono para os trabalhadores elegíveis.
No setor judicial, o reajuste também trouxe mudanças. O valor máximo para uma causa no Juizado Especial Cível, popularmente conhecido como juizado de pequenas causas, agora é de R$ 26.400. Caso você deseje contestar algo relativo a um órgão federal no Juizado Especial Federal, o valor máximo para a causa agora é de R$ 79.200. Isso significa que mais pessoas agora podem ter suas disputas resolvidas nestes juizados, em vez de recorrer aos tribunais comuns, que podem ser mais demorados e caros.
Além disso, os valores mínimos considerados para a inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais também foram alterados. Agora, os inscritos devem ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 660,00); ou ter renda mensal familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.960,00). Este é um instrumento importante que permite a identificação e caracterização das famílias de baixa renda, dando a elas acesso a programas sociais.
O pagamento mínimo para trabalhadores intermitentes também foi ajustado, garantindo que eles não recebam menos que o novo salário mínimo por qualquer trabalho que realizem.
Finalmente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, também foi ajustado ao novo valor do salário mínimo.
Em suma, o reajuste do salário mínimo não afeta apenas os salários, mas uma ampla gama de benefícios e valores que usam o mínimo como referência. Essas mudanças têm o potencial de beneficiar muitas pessoas, desde trabalhadores que recebem o abono do PIS/Pasep até aqueles que dependem de benefícios sociais e trabalhadores intermitentes.