O 13º salário do INSS, comumente chamado de abono natalino, é um tópico recorrente no cenário brasileiro. Isso ocorre especialmente durante os meses de dezembro e janeiro. Em um período que já é marcado por despesas significativas, como o pagamento do IPTU e do IPVA.
Sem esquecer dos gastos relacionados à educação das crianças, o 13º salário desempenha um papel fundamental em aliviar as finanças dos aposentados e pensionistas.
O objetivo deste texto é esclarecer o nome “abono natalino” para que você evite cair em situações perigosas e perca dinheiro em golpes na internet ou caia em falácias de fake news.
Historicamente, o 13º salário do INSS foi concebido com o propósito de proporcionar um alívio financeiro aos aposentados e pensionistas durante a temporada de festas de fim de ano.
Geralmente, esses pagamentos são divididos em duas parcelas, mas, a partir de 2020, devido à pandemia de Covid-19, houve antecipações desses pagamentos.
A principal finalidade do 13º salário do INSS é reduzir a pressão financeira enfrentada pelos aposentados e pensionistas durante as celebrações de fim de ano. O valor desse benefício é ajustado com base no salário mínimo vigente, que em 2023 é de R$ 1.320,00.
Aqueles que recebem o salário-mínimo receberão esse valor, enquanto os que possuem rendimentos superiores terão seus benefícios recalculados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Os detalhes dos pagamentos do 13º salário do INSS podem ser consultados por meio da plataforma Meu INSS. Mas como se deram os pagamentos em 2023?
Em 2023, os pagamentos do 13º salário do INSS foram antecipados e distribuídos em duas parcelas, em maio e junho, contemplando aproximadamente 30 milhões de aposentados.
No entanto, para aqueles segurados que começaram a receber o benefício após maio de 2023, a fim de evitar possíveis perdas devido ao período de espera para as parcelas subsequentes, está previsto que a primeira parcela seja paga até 20 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro.
O 13º salário do INSS não deve ser interpretado como um empréstimo. Devido à sua natureza, sendo criado para mitigar as pressões financeiras ao final do ano, ele é um pagamento legítimo devido aos aposentados e pensionistas do INSS.
A única exceção recai sobre aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada, pois este é um benefício assistencial e não contributivo.
Vale a pena notar que as pessoas têm diferentes abordagens em relação ao 13º salário. Algumas optam por gastar o valor em festas e viagens, enquanto outras escolhem poupar e investir parte do dinheiro.
A decisão mais adequada deve ser tomada com base na situação financeira individual.