Mulheres vão receber auxílio R$ 1.200 permanentemente? A crise na economia mundial está pesando fortemente no bolso dos brasileiros. Uma dos setores mais afetados é o dos trabalhadores independentes, principalmente as mulheres, que muitas das vezes precisa sustentar ou ajudar a levar alimentos para o lar.
Apesar de o governo federal já conceder dinheiro extra para quem recebe alguns tipos de benefícios sociais, para amenizar esta situação atual, um novo Projeto de Lei prevê um novo auxílio que será exclusivo para as mulheres. O novo Programa Social será chamado de Auxílio Permanente.
Qual o valor do benefício?
De acordo com a proposta, cada beneficiário do novo programa deve receber a quantia mensal de R$ 1.200 reais. Valor poderá ser utilizado para alimentação, objetos pessoais, comprar material escolar entre outros.
Quais mulheres terão direito?
Pelo texto do Projeto de Lei 2099/20, para receber o dinheiro extra mensal, a mulher deve cumprir uma série de requisitos, como ter mais de 18 anos, não ter emprego formal ativo, não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial.
Deve ter ainda renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos.
Ainda segundo a proposta, terá direito ao auxílio permanente, às mulheres provedoras de famílias – ou seja, o grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos.
Quando o valor começa a ser pago?
O projeto já foi aprovado na Comissão dos Direitos da Mulher, mas ainda tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa avaliação, deve ser levado ao Plenário da Câmara para ser votado por todos os deputados.
O texto prevê regulamentação da lei pelo Poder Executivo em até três meses da publicação da norma, caso aprovada. Portanto, ainda não há uma data definida para o benefício ser liberado.
O projeto é do ex-deputado Assis Carvalho (PI) e foi relatado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que deu parecer favorável.
Operacionalização
Conforme o projeto, o auxílio será operacionalizado e pago por bancos públicos federais. As instituições ficarão autorizadas a realizar o pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários, sem cobrança de tarifas para a manutenção e uma transferência eletrônica de valores ao mês, sem custos, para conta bancária mantida em outros bancos.