Termo de Uso
1. Introdução
Bem-vindo ao Informe Brasil. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
O Informe Brasil é um portal de notícias que publica conteúdos sobre benefícios sociais, programas governamentais, direitos do cidadão, finanças pessoais, concursos, estilo de vida, economia popular e atualizações importantes de interesse público.
Nosso modelo de negócios inclui parcerias com anunciantes, como Google Ads, plataformas de afiliados, conteúdos patrocinados e redes de recomendação como Taboola.
3. Uso do Site
3.1. Elegibilidade
O uso do site é permitido apenas para pessoas com 18 anos ou mais, ou que tenham a supervisão de um responsável legal.
3.2. Condições de Uso
Você se compromete a não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem a legislação brasileira. É proibido o uso do conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa.
4. Conta de Usuário
4.1. Criação de Conta
Atualmente, o Informe Brasil não exige a criação de contas para acesso ao conteúdo.
4.2. Responsabilidade
Ao interagir com nossas plataformas (como redes sociais ou e-mail), você é responsável por manter sua segurança digital e pelas informações fornecidas.
5. Política de Privacidade
5.1. Coleta de Informações
Coletamos dados de navegação e, eventualmente, dados pessoais, com o seu consentimento, para melhorar sua experiência e personalizar o conteúdo.
5.2. Proteção de Dados
Adotamos boas práticas de segurança para proteger os dados coletados contra acesso não autorizado, alterações indevidas ou destruição.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Direitos Autorais
Todo o conteúdo publicado no Informe Brasil é protegido por direitos autorais. Isso inclui textos, imagens, logotipos, vídeos e demais materiais.
6.2. Uso do Conteúdo
É permitido o uso do conteúdo apenas para fins informativos e pessoais. Qualquer uso comercial ou reprodução deve ter autorização prévia e por escrito.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. Isenção de Garantias
Os conteúdos são fornecidos “como está” e coforme disponível, sem garantias de qualquer tipo. Eventuais erros podem ocorrer e serão corrigidos tão logo identificados.
7.2. Danos Indiretos
O Informe Brasil não se responsabiliza por perdas ou danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
8. Links para Terceiros
8.1. Conteúdo Externo
Nosso site pode conter links para outros sites. O Informe Brasil não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites de terceiros.
9. Modificações dos Termos
9.1. Atualizações
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
9.2. Comunicação de Mudanças
Mudanças significativas serão informadas no próprio site ou via e-mail, caso você tenha se cadastrado em nossa newsletter.
10. Rescisão
10.1. Encerramento de Acesso
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site, a qualquer momento, se você violar estes Termos de Uso ou agir de maneira prejudicial à nossa plataforma.
11. Legislação Aplicável
11.1. Jurisdição
Este acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de litígios, o foro de Salvador – BA será o competente.
12. Disposições Gerais
12.1. Acordo Integral
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Informe Brasil sobre o uso do site.
12.2. Validade Parcial
Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais continuam em pleno vigor e efeito.
Data Efetiva
Estes Termos de Uso são efetivos a partir de 30 de abril de 2025.