É comum que aposentados, pensionistas e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebam valores entre R$ 1.518 e R$ 8.157,41. No entanto, é possível que, em algum mês, o valor pago seja inferior ao esperado.
Diversos fatores podem explicar essa diferença, desde descontos legais até erros administrativos. Este artigo visa esclarecer as principais causas e orientar sobre como proceder caso identifique um valor menor que o habitual.
INSS com valor errado: Veja o que aconteceu e como resolver!
1. Descontos legais
Alguns descontos são obrigatórios e realizados diretamente pelo INSS:
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Imposto de Renda (IR): A incidência do IR sobre aposentadorias e pensões depende do valor recebido e da tabela vigente.
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Pensão Alimentícia: Quando há decisão judicial determinando o desconto em folha para pensão alimentícia, o valor é automaticamente deduzido do benefício.
Esses descontos são legais e realizados sem a necessidade de autorização prévia do beneficiário.
2. Descontos por solicitação do beneficiário
O segurado pode autorizar descontos para:
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Empréstimos Consignados: Descontos referentes a empréstimos contratados com instituições financeiras.
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Associações e Sindicatos: Descontos para mensalidades de entidades com as quais o beneficiário tenha vínculo.
Esses descontos são realizados com base na autorização do beneficiário, seja por meio de contrato ou adesão.
3. Descontos indevidos ou não autorizados
Infelizmente, há casos em que descontos são aplicados sem o consentimento do beneficiário:
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Associações ou Sindicatos Não Autorizados: Cobranças de entidades que não foram autorizadas pelo segurado.
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Fraudes ou Erros Administrativos: Descontos resultantes de falhas no sistema ou ações fraudulentas.
Estes descontos são ilegais e devem ser contestados pelo beneficiário.
Como identificar descontos indevidos do INSS
Para verificar se houve desconto indevido:
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Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo oficial do INSS.
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Consulte o Extrato de Pagamento: Verifique os descontos discriminados no extrato mensal do benefício.
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Identifique Descontos Não Reconhecidos: Procure por descontos de entidades ou valores que você não autorizou.
Se identificar algum desconto não autorizado, é fundamental agir rapidamente para regularizar a situação.
Como solicitar a exclusão de descontos indevidos
O INSS oferece meios para que o beneficiário solicite a exclusão de descontos não autorizados:
Pelo Meu INSS
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Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo oficial.
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Faça Login: Utilize seu CPF e senha do Gov.br.
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Solicite a Exclusão: No menu “Novo Pedido”, busque por “Excluir mensalidade” e siga as instruções para solicitar a exclusão do desconto.
Esse processo é simples e pode ser feito de forma online, sem a necessidade de comparecer a uma agência do INSS.
Pela Central 135
Caso não tenha acesso à internet, é possível solicitar a exclusão ligando para a Central 135. Informe o número do seu benefício e relate o desconto indevido para que as providências sejam tomadas.
Possibilidade de estorno dos valores descontados pelo INSS
Após a solicitação de exclusão, o INSS pode solicitar à entidade responsável pelo desconto a devolução dos valores cobrados indevidamente. A restituição pode ocorrer por meio de depósito bancário ou compensação nos próximos pagamentos do benefício.
É importante ressaltar que o prazo para devolução pode variar conforme a entidade responsável e a complexidade do caso. Portanto, é fundamental acompanhar o andamento da solicitação e manter os extratos atualizados.
Receber um valor inferior ao esperado no benefício do INSS pode ser causado por descontos legais, autorizações pessoais ou, infelizmente, por descontos indevidos. É essencial que o beneficiário esteja atento aos extratos de pagamento e, ao identificar qualquer irregularidade, tome as medidas necessárias para corrigir a situação. Utilizando os canais oficiais do INSS, como o Meu INSS e a Central 135, é possível resolver a maioria dos casos de forma rápida e eficiente.
Se você identificou um desconto indevido, não hesite em buscar os seus direitos e garantir que seu benefício seja pago corretamente.
