O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, a partir de abril, um processo de pagamentos que pode surpreender milhares de beneficiários. Trata-se da chamada revisão do artigo 29, uma medida que promete devolver valores corrigidos a quem recebeu auxílio-doença ou auxílio-acidente entre os anos de 2002 e 2009. Mas você sabia que esse pagamento pode estar mais próximo do que imagina?
A boa notícia é que os depósitos começaram a ser realizados neste mês e seguirão até o fim do ano. No entanto, ainda paira uma dúvida entre muitos aposentados e pensionistas: será que você está entre os mais de 140 mil beneficiários que têm valores a receber? Continue a leitura e descubra todos os detalhes.
Por que o INSS está fazendo essa revisão?
O pagamento da revisão do artigo 29 ocorre após um acordo judicial firmado entre o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e a Previdência Social. O motivo? Um erro no cálculo dos benefícios realizados entre abril de 2002 e outubro de 2009.
Na época, o INSS considerou todos os salários de contribuição, inclusive os menores, ao calcular o valor de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. No entanto, a legislação determina que devem ser utilizados apenas os 80% maiores salários para se chegar à média correta. A falha reduziu indevidamente o valor a ser pago a milhares de segurados.
Quem tem direito à revisão do INSS?
De acordo com o INSS, a revisão é automática e destinada a quem recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou pensão por morte com base nesses auxílios. No entanto, é necessário que o benefício tenha sido concedido entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
Além disso, é importante destacar que tanto beneficiários ativos quanto inativos estão incluídos. Enquanto os ativos já começaram a receber os valores revisados entre abril e maio, os inativos devem receber até dezembro de 2025.
Como consultar se você tem valores a receber?
A consulta pode ser feita de forma simples, por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Veja o passo a passo:
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Acesse o Meu INSS;
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Faça login com seu CPF e senha cadastrada no Gov.br;
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Na barra de busca, digite “revisão”;
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Vá até a opção “Histórico de Crédito de Benefício”;
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Caso tenha direito, os valores disponíveis serão exibidos.
Se não houver informações sobre a revisão, aparecerá a mensagem: “Consulta à Revisão artigo 29 não retornou dados para o cidadão”.
Qual será o valor da correção?
Embora o INSS não tenha informado os valores individuais de cada beneficiário, o montante total da revisão está estimado em R$ 750 milhões. O cálculo depende do tempo de contribuição e dos salários recebidos na época, por isso os valores variam para cada caso.
A expectativa é que até o fim de maio sejam feitos os pagamentos para cerca de 42 mil pessoas com benefícios ativos. Os demais, que já não recebem mais os auxílios, estão com os pagamentos programados até o final do ano.
Fique atento aos prazos
O prazo para finalização das análises dos benefícios incluídos na revisão termina em 31 de março de 2025. Após isso, os valores serão liberados conforme o calendário interno do INSS, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários.
Considerações finais
Se você ou algum familiar recebeu auxílio-doença ou auxílio-acidente entre 2002 e 2009, vale a pena acessar o Meu INSS e verificar se tem direito a algum valor da revisão do artigo 29. Essa é uma oportunidade de garantir um dinheiro extra que, por erro do passado, deixou de ser pago corretamente.
Com um simples acesso e alguns cliques, você pode confirmar se está entre os beneficiários desse acerto histórico feito pelo INSS. Não perca tempo — a sua restituição pode estar a um passo de ser resgatada.
