A recente movimentação do governo federal em conjunto com estados brasileiros pode trazer um alívio significativo no bolso da população. Uma proposta em discussão prevê a redução ou até a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos da cesta básica, o que pode resultar em uma queda expressiva nos preços dos alimentos essenciais.
Alimentos mais baratos: Veja o que pode mudar nos supermercados
Segundo apuração da CNN, ao menos nove estados estão analisando formas de diminuir a carga tributária sobre itens da cesta básica. Entre eles estão: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará e Acre. A medida visa ampliar o acesso da população a alimentos essenciais e reforçar o poder de compra dos brasileiros, especialmente diante da alta da inflação nos últimos anos.
As propostas variam entre isenção completa, redução da alíquota ou devolução parcial do imposto pago. A iniciativa surge após uma recomendação do governo federal para que os estados encontrem formas de colaborar com a política de contenção de preços.
Divergência entre estados e o debate nacional
Alguns estados, no entanto, decidiram não aderir à proposta. São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Alagoas e Piauí optaram por não alterar o ICMS sobre os alimentos. Autoridades do Mato Grosso alegam que a redução do imposto estadual teria pouco efeito sobre os preços finais. Em vez disso, defendem mudanças em tributos federais, como o Imposto de Renda e a CSLL, para reduzir custos empresariais e, assim, impactar os preços ao consumidor.
Governo Federal Já Atua para Reduzir Custos
Como parte da política de combate à fome e à inflação, o governo Lula já zerou o imposto de importação sobre alguns alimentos. Ainda assim, diversos produtos permanecem com preços elevados. A nova estratégia, se concretizada pelos estados, pode ampliar o acesso da população aos alimentos básicos e trazer impactos diretos no dia a dia das famílias brasileiras.
A iniciativa de cortar o ICMS sobre alimentos da cesta básica é vista como um passo importante para combater a insegurança alimentar e ajudar o consumidor em um momento de grande pressão econômica.
