O governo federal deu um passo importante na busca por maior justiça tributária no Brasil. No dia 18 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) invejou ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa ampliar a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais. Para viabilizar essa mudança, o governo pretende aumentar a tributação sobre os chamados “super-ricos”.
Governo vai tributar Super-Ricos para beneficiar maioria da população
A proposta do governo prevê uma tributação progressiva sobre rendas acima de R$ 600 mil por ano, com alíquotas que variam de 0,83% a 10%. O objetivo é garantir que aqueles que possuem ganhos elevados contribuam de forma mais justa para o orçamento público.
A tabela de tributação mínima sugerida no projeto é a seguinte:
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Executivo (Renda: R$ 650 mil/ano) – Alíquota mínima: 0,83%
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Investidora (Renda: R$ 780 mil/ano) – Alíquota mínima: 3%
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Empresário (Renda: R$ 850 mil/ano) – Alíquota mínima: 4,16%
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Sócio (Renda: R$ 985 mil/ano) – Alíquota mínima: 6,42%
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Proprietária (Renda: R$ 1,25 milhão/ano) – Alíquota mínima: 10%
Com essa medida, o governo pretende corrigir distorções no sistema tributário, que atualmente permite que algumas pessoas de alta renda paguem menos impostos dos trabalhadores assalariados.
Impactos na Economia e na População
Se aprovado, o projeto pode gerar um impacto significativo na economia. Ao aumentar a arrecadação, o governo terá mais recursos para investir em saúde, educação, infraestrutura e programas sociais. Além disso, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 milhões beneficiará milhões de brasileiros, proporcionando maior poder de compra e estimulando o consumo.
Por outro lado, há resistência por parte de setores empresariais e investidores, que argumentam que a medida pode desestimular investimentos no país. No entanto, os especialistas apontam que a tributação das grandes fortunas e altos rendimentos é uma tendência mundial para reduzir as desigualdades.
Próximos Passos para Aprovação
Para que uma nova tributação entre em vigor, o projeto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, passar por comissões e ser votado no plenário. Depois, seguirá para o Senado e, caso receba aprovação, poderá ser sancionado e entrar em vigor em 2026.
Se aprovada, a medida pode marcar um avanço na justiça fiscal do país, garantindo que aqueles que possuem maiores rendimentos contribuam proporcionalmente para o desenvolvimento do Brasil.