Quando falamos em aposentadoria, muitos acreditam que os benefícios se limitam apenas ao recebimento mensal do INSS. Porém, existem direitos que grande parte dos aposentados desconhece e, por isso, acabam deixando de usufruir de importantes vantagens garantidas por lei. Neste artigo, vamos esclarecer cinco direitos essenciais que todo aposentado possui, mas que possivelmente desconhece.
5 direitos que todo aposentado tem e provavelmente não sabe
1. Isenção de IPTU
Pouca gente sabe, mas aposentados têm direito à isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dependendo das regras municipais. Para usufruir desse benefício, é preciso comprovar renda baixa e residir no imóvel que se deseja a isenção. Vale conferir as regras na prefeitura da sua cidade, já que cada município possui critérios específicos.
2. Manutenção do plano de saúde da empresa
Quem se aposenta após contribuir por anos em uma empresa que oferece plano de saúde coletivo pode manter esse benefício depois da aposentadoria. O aposentado tem direito a permanecer no plano por tempo indeterminado, desde que assuma integralmente o pagamento da mensalidade. É importante saber que a operadora não pode negar essa continuidade nem aplicar reajustes abusivos além dos previstos na lei.
3. Quitação do imóvel financiado
Existe um direito pouco divulgado, mas extremamente relevante: a quitação automática do imóvel financiado em casos específicos de invalidez permanente ou falecimento. Muitos contratos de financiamento habitacional já preveem a contratação obrigatória de seguros que garantem esse benefício, mas nem todos os aposentados estão cientes disso. Verifique o contrato de financiamento imobiliário e exija seus direitos, se for o caso.
4. Prioridade em processos judiciais e administrativos
Por lei, aposentados têm prioridade no andamento de processos judiciais e administrativos em qualquer instância. Essa vantagem, prevista pelo Estatuto do Idoso, pode garantir uma resolução mais rápida de questões legais importantes, desde causas trabalhistas até disputas relacionadas ao próprio benefício previdenciário. Para usufruir desse direito, é necessário informar sua condição ao advogado ou diretamente ao fórum responsável.
5. Transporte público gratuito ou com desconto
Outra facilidade desconhecida por muitos é o acesso gratuito ou com desconto ao transporte público. Em diversas cidades brasileiras, aposentados têm o direito garantido por legislações municipais e estaduais. Basta apresentar o documento comprobatório de aposentadoria ou o cartão específico emitido pelos órgãos locais para usufruir desse benefício.
Gostou das dicas para os aposentados do INSS?
Conhecer esses direitos pode melhorar significativamente a qualidade de vida e a segurança financeira dos aposentados. Se você já se aposentou ou está próximo disso, fique atento e exija o cumprimento integral dessas vantagens asseguradas por lei.