Desde a última segunda-feira (17), cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em julho e agosto, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de 2024. Confira tudo que você precisa saber sobre como receber esse benefício e quem tem direito.
Quem tem direito ao Abono Salarial?
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep, o trabalhador precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos.
- Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado (2022), com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado em 2022. Cada mês trabalhado equivale a R$ 117,67, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são considerados como mês cheio. Quem trabalhou os 12 meses de 2022 receberá o valor total de um salário mínimo, que é de R$ 1.412.
Como funciona o pagamento?
Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS)
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal. Veja como receber:
- Crédito automático: Trabalhadores com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente.
- Poupança social digital: Para os demais beneficiários, o pagamento será feito na poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
- Alternativas de Saque: Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.
Para servidores públicos (Pasep)
O Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Veja as opções de recebimento:
- Crédito em Conta: Trabalhadores correntistas ou que têm poupança no Banco do Brasil receberão o crédito automaticamente.
- Transferência via TED: Não correntistas podem fazer a transferência via TED para uma conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, pelo portal bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, com apresentação de documento oficial de identidade.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos ocorrem de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep, de 15 de fevereiro a 15 de agosto de 2024. Para os trabalhadores do Rio Grande do Sul afetados por enchentes, o pagamento foi antecipado, beneficiando 3.109 trabalhadores com cerca de R$ 3,5 milhões em recursos.
Como consultar o valor e sacar
Os trabalhadores podem consultar o valor do abono salarial no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. Para sacar, siga as orientações específicas para o PIS e Pasep descritas acima.
Não deixe de verificar se você tem direito ao abono salarial e como sacar seu benefício. Manter-se informado sobre os prazos e os métodos de pagamento garantirá que você receba o que é seu por direito.