Quem é atingido pela medida?
A suspensão se aplica aos beneficiários cadastrados no Sistema de Administração de Pessoas (SIAPE) e residentes no Rio Grande do Sul (RS). Esta decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 3 de junho.
Prazo para comprovação de vida
Os beneficiários que foram dispensados da comprovação de vida deverão realizar o procedimento a partir de 1° de novembro. Aqueles que fazem aniversário entre março e outubro deverão completar a comprovação até 31 de dezembro de 2024.
Exceções à suspensão
Importante lembrar que essa suspensão não se aplica a pessoas cujo pagamento foi suspenso desde 1º de maio de 2024. Nesses casos, é necessário realizar a prova de vida para reativar o benefício.
Proteção aos deneficiários
Essa medida faz parte de uma série de iniciativas do governo federal para enfrentar a calamidade pública provocada por eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul. A medida protege aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec), garantindo o recebimento de seus proventos e pensões.
Mudanças na Prova de Vida
Desde o ano passado, o governo alterou o sistema de realização da prova de vida. Anteriormente, o cidadão precisava ir até uma agência para completar o procedimento. Agora, diversas ações do cotidiano podem servir como prova de vida. Veja algumas dessas ações:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos públicos que possuam certificação e controle de acesso.
- Contratação de empréstimo consignado, realizado por reconhecimento biométrico.
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou reconhecimento biométrico em entidades parceiras.
- Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial.
- Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada.
- Vacinação.
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública.
- Atualizações no CadÚnico.
- Votação nas eleições.
- Emissão ou renovação de documentos oficiais, como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista e carteira de trabalho.
- Alistamento militar.
- Recebimento de pagamento de benefício com biometria na rede bancária.
- Declaração do Imposto de Renda.
Cuidado com Golpes
O INSS alerta que seus funcionários não realizam visitas domiciliares para a prova de vida. Portanto, não é necessário receber qualquer pessoa que se identifique como funcionária do INSS em sua casa. Para mais informações, entre em contato com o INSS através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.