Esse será o NOVO VALOR da multa para quem jogar lixo para fora do carro | Você já pensou em como um simples ato de jogar lixo para fora do carro pode afetar sua carteira e sua consciência? A legislação brasileira de trânsito está prestes a passar por uma mudança notável, destinada a combater esse comportamento.
Descubra qual será o novo valor da multa para quem cometer essa infração e como isso poderá impactar a forma como dirigimos e cuidamos do nosso ambiente.
Continue lendo e fique por dentro de uma das alterações mais significativas que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deve receber em breve.
Esse será o NOVO VALOR da multa para quem jogar lixo para fora do carro
Jogar lixo para fora do carro poderá pesar no bolso e na carteira de motorista. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.644/19, proposto pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
A nova medida, que visa combater a poluição e garantir mais segurança nas vias, determina multa e a perda pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem cometer tal infração.
Multa severa para Infratores: Detalhes do Projeto de Lei
O projeto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumentando a severidade da punição para quem descarta lixo de veículos.
Anteriormente considerada uma infração média, a prática agora poderá ser classificada como grave. Isso reflete uma mudança significativa na responsabilidade e nas consequências para os motoristas.
Riscos e impactos do descarte irresponsável
Descartar lixo de um veículo em movimento não é apenas uma questão de limpeza urbana, mas também de segurança. Objetos lançados podem causar acidentes, colocando em risco a vida de outros motoristas, passageiros e pedestres. Além disso, há um impacto ambiental considerável, com a poluição visual e a contaminação dos espaços públicos.
O novo valor da multa
- Atualmente, quem for flagrado descartando lixo pela janela do veículo enfrenta uma multa de valor moderado, que inclui a perda de quatro pontos na carteira de motorista e o pagamento de R$ 130,16.
- Contudo, a proposta recente de Projeto de Lei sugere aumentar a multa para R$ 195,23, além de aumentar a penalidade para a perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para infrações desse tipo.
Tramites
A proposta, que aumenta a punição para quem joga lixo fora do carro, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em caráter terminativo. Isso significa que a decisão da comissão é equivalente a uma decisão do Senado completo.
Com essa aprovação, o texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados, exceto se houver um recurso que leve o assunto para votação no Plenário do Senado. Se a proposta for aprovada na Câmara, ela será encaminhada ao presidente da República, que pode sancioná-la ou vetá-la.
Conclusão
Enquanto segue para a Câmara dos Deputados, a proposta deixa claro que o respeito ao meio ambiente e às normas de trânsito é fundamental para a construção de uma sociedade mais consciente e segura.