Diante das recentes desinformações circulando em redes sociais e aplicativos de mensagens, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se prontificou para esclarecer a todos os segurados. O órgão emitiu um Alerta Geral para todos os aposentados e pensionistas de todo o país.
Contrariando as afirmações equivocadas de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria acabado com a aposentadoria e de que o INSS estaria sem recursos para pagar os benefícios, o instituto esclarece que ambas as informações são completamente falsas, conforme alerta geral abaixo.
Alerta 1 do INSS: Reforma da Previdência e Aposentadoria
No Alerta, o INSS explica que em relação à aposentadoria, com a promulgação da Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019 (Emenda Constitucional n° 103), as regras foram alteradas, mas a aposentadoria continua em plena vigência. As novas regras estipulam a concessão da aposentadoria por contribuição ou programada aos homens com 20 anos de tempo de contribuição e 65 anos de idade, e às mulheres com 15 anos de contribuição e 62 anos de idade.
Entretanto, vale ressaltar que essas novas regras só são aplicáveis aos trabalhadores que se filiaram ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) após a publicação da Emenda Constitucional nº 103, ou seja, a partir de 14 de novembro de 2019.
Para os segurados que já contribuíam para o INSS antes da promulgação da reforma, serão aplicadas regras de transição para a concessão da aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.
Alerta 2 do INSS: Pagamentos de Benefícios
Outra desinformação que tem causado preocupação é a de que os segurados do INSS ficariam sem previsão para receber seus benefícios. A realidade é completamente oposta: não há qualquer falta de previsão para o pagamento dos beneficiários.
Os pagamentos são realizados mensalmente de acordo com o cronograma divulgado anualmente, que pode ser acessado aqui.
Atualmente, o INSS é responsável pelo pagamento mensal de uma folha com mais de 38,1 milhões de pessoas, incluindo aposentados, pensionistas e beneficiários de outros auxílios, segundo dados de junho.
Ademais, o INSS ressalta que a média de espera para a concessão de benefícios é de 71 dias e que em junho foram concluídos 860 mil pedidos. As informações detalhadas sobre as concessões de direitos, como aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem ser consultadas no Portal da Transparência Previdenciária.
Portanto, o INSS tranquiliza a todos e reitera o compromisso em manter a transparência e a eficiência na gestão dos recursos e benefícios previdenciários. A comunicação oficial do INSS é a fonte mais segura para esclarecimento de dúvidas e obtenção de informações. Evite disseminar notícias sem a devida verificação.