Cartões alteram datas de fechamento das faturas e pegam clientes de SURPRESA; entenda
Os bancos do país estão alterando os dados de fechamento das faturas dos cartões de crédito, de acordo com informações divulgadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Essas mudanças geraram reclamações por parte dos clientes, uma vez que as instituições não estão comunicando previamente como alterações.
A mudança em questão se refere à redução do prazo entre o fechamento da fatura e os dados de vencimento, que tradicionalmente eram de aproximadamente 40 dias. Ou seja, quando uma fatura é fechada, existe um período estabelecido a data limite de pagamento, até durante o qual todas as compras são incluídas na fatura subsequente.
Quebra unilateral de contrato pelas operadoras de cartões
O Idec afirma que, caso a mudança no prazo não esteja de acordo com o contrato assinado no momento da adesão aos cartões, pode ser caracterizada como quebra unilateral de contrato. Dependendo da situação, essa alteração pode ser considerada como propaganda enganosa.
É importante ressaltar que não existe uma regulamentação específica para essa política, embora seja prerrogativa dos bancos realizar mudanças nos prazos. No entanto, as instituições devem informar seus clientes sobre essas decisões com antecedência.
Ao serem procurados pelo portal G1, o Nubank e o Bradesco afirmaram não ter realizado alterações nas datas de fechamento das faturas. Já o Banco do Brasil informou que o fechamento de seus cartões ocorre 10 dias antes do vencimento.
O banco Santander ainda não se pronunciou e o Itaú, por sua vez, declarou que está cumprindo alterações no período de fechamento das faturas de seus cartões e que tem comunicado previamente seus clientes sobre essas mudanças.
Entenda o motivo das reclamações
A principal reclamação refere-se à diminuição do prazo entre o fechamento da fatura dos cartões e os dados de vencimento, que geralmente eram de 40 dias. Tomando como exemplo uma fatura que data no dia 5 de cada mês, com data limite de pagamento no dia 15 do mesmo mês, todas as compras realizadas com o cartão dentro desse período de 10 dias estavam incluídas na fatura que fechava no dia 5 do mês seguinte, com vencimento no dia 15. Portanto, o período total entre a abertura e o vencimento seria de 40 dias.
As reclamações consistem justamente na redução desse prazo. De acordo com o Idec, as mudanças têm sido implementadas “de forma silenciosa, com cada banco adotando dados diferentes, de maneira abusiva e desrespeitosa aos consumidores”. O instituto identificou reduções de até 5 dias.
Se essa diminuição de 10 para 5 dias fosse aplicada no exemplo mencionado, o período entre a abertura e o vencimento da fatura seria reduzido para 35 dias. Na prática, isso anteciparia os pagamentos que poderiam ser realizados na fatura seguinte.
O Idec aconselha os clientes a prestar atenção às mudanças forçadas pelos bancos e escolherem os melhores dados para efetuar compras com o uso do cartão de crédito. O objetivo é evitar surpresas na próxima fatura, com valores superiores ao desejado.
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