Maio inicia com uma EXCELENTE NOTÍCIA para quem recebe o Bolsa Família | O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou na última sexta-feira (28) a suspensão temporária do bloqueio de pagamentos do Bolsa Família, motivado por descumprimento de requisitos exigidos dos beneficiários. A medida estará em vigor até junho deste ano.
A suspensão foi publicada no “Diário Oficial da União” e é assinada pelo ministro Wellington Dias. Segundo a portaria, a partir de julho, a cobrança das exigências retorna.
Em abril deste ano, 1,2 milhão de benefícios foram bloqueados por suspeita de fraude nos pré-requisitos para ter direito ao benefício, principalmente de pessoas que diziam morar sozinhas para receber o Auxílio Brasil como “família unipessoal”. De acordo com o ministério, a suspensão temporária foi motivada pela necessidade de atualização do sistema operacional do programa, para adequação às novas regras.
As condicionalidades para o pagamento do Bolsa Família são:
- a realização de exames pré-natal;
- o cumprimento do calendário de vacinação;
- o acompanhamento do estado nutricional de crianças até 7 anos;
- e a frequência escolar mínima de 60% a 75% (varia de acordo com a idade).
Cumprindo das condicionalidades do Bolsa Família
Embora o bloqueio dos pagamentos fique suspenso até junho, o governo federal seguirá monitorando se os beneficiários estão cumprindo as chamadas condicionalidades do Bolsa Família. As famílias que não cumprirem a condicionalidade referente à frequência escolar nos meses de abril e maio sofrerão advertência, conforme ato publicado pelo governo no “Diário Oficial”.
As exigências já existiam no antigo Bolsa Família, mas deixaram de valer quando o governo Jair Bolsonaro transformou o programa em Auxílio Brasil. Ao assinar uma medida provisória reestruturando a iniciativa, em fevereiro deste ano, o presidente Lula retomou o nome de Bolsa Família e estabeleceu o retorno das exigências.
Atualização dos cadastros
O governo anunciou em março deste ano o início da atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família. A meta é concluir o processo até o fim de 2023. O ministro Wellington Dias informou que havia indícios de que cerca de 2,5 milhões de beneficiários recebiam o Bolsa Família indevidamente.
A atualização do cadastro pode gerar uma economia de cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos, uma vez que os beneficiários que recebem o programa de forma indevida serão excluídos da folha de pagamento. A Caixa Econômica Federal, que atua como agente operador do Bolsa Família, informou em nota que a gestão do programa cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
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