Você já se perguntou se um presidente eleito realmente cumpre suas promessas de campanha? Bem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não só cumpriu uma de suas principais promessas ao relançar o Bolsa Família nos primeiros cem dias de seu governo, como também já está trabalhando para expandir e aprimorar o programa de distribuição de renda.
Mas, como nem tudo são flores, algumas partes do programa ficaram para depois, o que tem gerado expectativas e comentários sobre as próximas etapas do projeto. O Bolsa Família é uma importante ferramenta de combate à pobreza e à desigualdade social no país, beneficiando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
No entanto, parte do programa ficou para depois. Um dos benefícios que não foram liberados agora é o que contempla famílias com gestantes e jovens entre 7 e 18 anos, com um adicional de R$ 50,00. De acordo com o governo, esse grupo de pessoas passará a recebê-lo adicionalmente a partir de junho deste ano.
Além disso, o sistma da Caixa Econômica Federal, responsável por pagar o benefício, está passando por mudanças e sendo atualizado pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Novo valor do benefício
A intenção do governo é que o benefício chegue ao valor médio de R$ 714. Atualmente, a renda atual está estimada em R$ 670 por família. Essa é uma medida importante para garantir que as famílias beneficiárias tenham uma renda mínima para atender suas necessidades básicas.
Outra medida tomada pelo atual governo foi realizar um pente-fino no programa de distribuição de renda. O objetivo é verificar se todas as famílias que recebem o benefício realmente se enquadram nos critérios definidos pelo programa. O cadastro do Bolsa Família feito às vésperas da eleição também está sendo apurado.
Pente-fino do Bolsa Família
Segundo o ministro Wellington Dias, essa medida é importante para mostrar a eficiência do programa e dar mais força às reflexões sobre o certo crime eleitoral cometido pelo governo Jair Bolsonaro. O governo está focando em quem foi colocado para dentro do programa nos meses que antecederam a eleição, durante o governo de Jair Bolsonaro. Isso aumentou a base do programa sem o controle necessário.
O pente-fino já cancelou 1,5 milhão de beneficiários em março que estavam com uma renda superior ao permitida pelo governo. Os beneficiários que deixarem de receber o Bolsa Família após o pente-fino poderão dar confusão ao governo. A linha da pobreza do Bolsa Família passou a ser uma renda per capita de R$ 218. A redação anterior do programa estabeleceu que a renda máxima para receber o benefício era de R$ 210 por pessoa da família.
Essas medidas tomadas pelo governo são importantes para garantir que o Bolsa Família seja um programa eficiente e justo, beneficiando as famílias que realmente precisam. Além disso, é uma forma de combater possíveis fraudes e garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma correta e transparente. O programa continua sendo um importante instrumento de combate à pobreza e à desigualdade social no país.
Novas exigências do Bolsa Família
Para permanecer no programa as famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Atualmente, as famílias com crianças de até 6 anos de idade, vão receber um adicional de R$ 150. A partir de junho de 2023, os jovens de seis a 18 anos de idade terão direito a um complemento no valor de R$ 50,00.
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