O Ministério do Planejamento e das Relações Exteriores anunciou nesta segunda-feira (10) que o governo brasileiro quitou R$ 526 milhões em dívidas com organismos internacionais nos primeiros 100 dias de governo. Segundo o Planejamento, o Brasil ainda deve R$ 4,28 bilhões, que serão pagos ao longo deste ano. Dessa quantia, R$ 2,49 bilhões referem-se a dívidas de anos anteriores e R$ 1,79 bilhão diz respeito a contribuições e integralizações a serem pagas este ano.
Antes do pagamento dos R$ 526 milhões, o país iniciou o ano devendo R$ 4,806 bilhões a organismos estrangeiros. Com isso, o governo quitou até agora 10,9% dos débitos. Entre os principais órgãos com os quais o governo pagou dívidas estão a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), a Secretaria e o Parlamento do Mercosul e o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Também receberam pagamentos a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) e o Tribunal Penal Internacional (TPI).
Segundo a nota conjunta divulgada pelos ministérios, o governo está engajado no equacionamento das dívidas do Brasil com organismos internacionais como meio de melhorar as condições para a retomada da atuação brasileira na esfera internacional. O objetivo é executar financeiramente integralmente os valores previstos na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dos valores inscritos em restos a pagar relativos ao exercício anterior, possibilitando a quitação integral dos débitos do país junto a tais organismos ao longo deste ano.
No ano passado, o gabinete de transição informou que o governo brasileiro tinha cerca de R$ 5 bilhões em dívidas com organismos internacionais. No fim de dezembro, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhões, que foram convertidos em restos a pagar para 2023. O governo atual tem como meta quitar todas as dívidas do país com órgãos internacionais até o fim deste ano, a fim de melhorar a imagem do Brasil no cenário internacional e abrir novas oportunidades de cooperação com outros países.