URGENTE: Bolsa Família deve ter mudança de regra para atender empresários | Você já imaginou poder trabalhar e receber um salário sem perder o benefício do Bolsa Família? É exatamente isso que deve acontecer nos próximos meses, se o Governo Federal conseguir fazer uma importante alteração na regra geral do programa.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciaram uma iniciativa conjunta para beneficiar duas categorias de pessoas: aquelas em situação de vulnerabilidade social, que recebem o Bolsa Família, e empresários que necessitam de mão de obra. O objetivo é permitir que os beneficiários do programa social possam trabalhar sem afetar seu auxílio financeiro.
Uma das regras mais claras do programa Bolsa Família é que as famílias beneficiadas não podem ultrapassar o limite de renda per capita de R$ 218 por mês. Quando um membro consegue um emprego com carteira assinada, a família tem dificuldade em cumprir essa regra, o que leva à exclusão do programa social. Isso pode desestimular os vulneráveis a buscar empregos com registro em carteira e os leva a atuar na informalidade.
Mudança na regra
A iniciativa dos ministérios é permitir que os inscritos no Bolsa Família possam trabalhar temporariamente com carteira assinada, sem perder seu benefício. O acordo consiste em que os beneficiários abram mão temporariamente do Bolsa Família para trabalhar e, assim que o contrato de trabalho temporário terminar, retornem ao programa social, tendo a garantia de que retomarão o recebimento do benefício.
O objetivo é estimular o mercado de trabalho e impedir contratações análogas à escravidão. Será feito um cruzamento de dados entre os ministérios para permitir a cessão e, posteriormente, a continuação do pagamento do auxílio. A ideia é fazer um acordo com empresários do setor cafeeiro, que comunicaram ao ministro Luiz Marinho a necessidade de mão de obra durante o período de safra.
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Mais segurança
Embora o salário mínimo (R$ 1.302 em 2023) seja maior que o pagamento do Bolsa Família (R$ 600), a insegurança de manter o emprego e o risco de ficar sem nenhuma renda desestimulam esse público. A iniciativa dos ministérios pode trazer mais segurança e estabilidade para essas famílias em situação de vulnerabilidade social, permitindo que elas participem do mercado de trabalho formal e aumentem sua renda, sem perder o auxílio financeiro que tanto precisam.