Os aposentados do INSS têm direito de usufruir do acúmulo de aposentadoria junto a uma das pensões pagas pela autarquia. No entanto, esse dinheiro a mais só será liberado para pessoas que cumprirem os pré-requisitos de um determinado grupo.
Vale destacar que o benefício desconhecido não se trata do empréstimo consignado do INSS, já que este é bastante popular e muitas pessoas o conhecem. Mas sim de uma pensão que as pessoas só ficam sabendo quando ela é sugerida.
Afinal, não existe nenhum dispositivo que garanta o pagamento automático dela para os segurados que possuem esse direito.
Qual é o benefício de acúmulo de aposentadoria do INSS que poucos conhecem?
Além do empréstimo consignado, outro benefício que muitos aposentados do INSS desconhecem é a possibilidade de acumular aposentadoria e pensão por morte de cônjuge ou companheiro.
De acordo com as regras do INSS, é permitido que um aposentado receba a aposentadoria e também a pensão por morte. Isso é permitido, desde que se cumpra os requisitos exigidos para cada benefício.
No entanto, é importante destacar que há limites para o acúmulo de benefícios previdenciários. A soma total dos valores recebidos não pode ultrapassar o teto máximo de benefícios do INSS, que em 2023 é de R$ 7.507,49.
Por isso, é importante que o aposentado verifique suas condições e requisitos para receber ambos os benefícios e avalie se a acumulação é vantajosa financeiramente.
Quem tem direito à pensão por morte do INSS?
A pensão por morte é um benefício previdenciário do INSS que é pago aos dependentes do segurado que faleceu. Essas pessoas podem se configurar como cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos, desde que preencham os requisitos exigidos pela legislação.
Os dependentes do segurado falecido têm direito à pensão por morte do instituto, desde que o falecimento tenha ocorrido enquanto ele ainda estava trabalhando e contribuindo para a previdência social. Os requisitos para ter direito à pensão por morte incluem:
- Qualidade de segurado: o segurado deve ter qualidade de segurado no momento do óbito, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou ter direito a receber benefícios previdenciários.
- Carência: é necessário que o segurado tenha cumprido o período de carência, que varia de acordo com o tipo de benefício que ele recebia. No caso de morte por acidente de trabalho, não há exigência de carência.
- Dependência econômica: os dependentes devem comprovar a dependência econômica em relação ao segurado falecido. A dependência pode ser presumida no caso de cônjuge, companheiro e filhos menores de 16 anos. Para os demais dependentes, é necessário comprovar a dependência por meio de documentos e provas.
Qual é o valor pago pelo INSS?
O valor da pensão por morte varia de acordo com o tipo de dependente e a quantidade de dependentes habilitados a receber o benefício. Em geral, o valor é de 50% da média dos salários de contribuição do segurado falecido ao INSS, acrescido de 10% por dependente, até o limite de 100%.
Como solicitar a pensão por morte do jeito certo?
Para solicitar a pensão por morte do INSS, é necessário seguir os seguintes passos:
- Reunir a documentação necessária: é preciso reunir os documentos pessoais do segurado falecido e dos dependentes, como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, além de comprovantes de residência e de renda.
- Agendar atendimento: é preciso agendar um atendimento presencial em uma das agências do INSS ou fazer a solicitação pela internet, no site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br).
- Comparecer ao atendimento: no dia agendado, é necessário comparecer ao atendimento presencial com os documentos reunidos e preencher o requerimento da pensão por morte.
- Acompanhar o processo: após a solicitação, é possível acompanhar o processo de concessão da pensão por morte pelo site Meu INSS, na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
É importante lembrar que a concessão da pensão por morte do INSS pode demorar alguns meses, e que o benefício só é pago a partir da data do óbito do segurado. Por isso, é recomendável fazer a solicitação o mais breve possível, para evitar atrasos no recebimento do benefício.
Caso haja alguma dúvida ou problema durante o processo de solicitação da pensão por morte, é possível entrar em contato com a central de atendimento do INSS pelo telefone 135.