O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui algumas regras para poder entregar e pagar benefícios e aposentadorias para milhões de brasileiros. Uma delas é o período de carência, ou seja, o tempo de contribuição mínima para que o cidadão tenha acesso a alguns dos benefícios.
A Aposentadoria por Incapacidade Permanente (ou Invalidez) e o Auxílio-Doença são dois benefícios dos trabalhadores que exigem carência de, pelo menos, 12 meses de contribuição. Contudo, algumas doenças excluem essa necessidade de espera.
Toda a lista de doenças que dá direito à isenção de carência do INSS foi atualizada recentemente pelo instituto e é importante que você saiba muito bem disso. Afinal, pode ter direito de se afastar e não sabia disso.
O que é e como funciona o prazo de carência do INSS?
Como explicado anteriormente, o período de carência é um tempo necessário para que a pessoa tenha direito de receber os benefícios. Os trabalhadores precisam pagar as contribuições mensais ao INSS por 12 meses, normalmente, para que consigam acessar auxílios em casos específicos.
Também exigem benefícios que estipulam apenas 10 meses de carência do INSS, mas a maioria necessita que haja um ano completo (12 meses) de contribuições regulares.
Instituto atualiza as doenças com isenção de carência em 2023
Já em 2022, uma medida interna adicionou mais doenças à lista do INSS que possibilita a isenção da carência. Neste caso, pessoas que estiverem na situação informada, desde que comprovem por laudo, não precisam cumprir o período mínimo de contribuição.
Confira qual é a lista atualizada de doenças que permitem a não exigência de carência:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Abdome agudo cirúrgico.
- De modo objetivo, desde a sua últimas versão, foram acrescentadas duas novas situações de saúde à lista. Uma delas é o acidente vascular encefálico (agudo) e abdome agudo cirúrgico.
Atenção!
Para ter acesso ao benefício sem carência por decorrência de doenças, o trabalhador precisa estar filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Isso quer dizer que é preciso ter feito, pelo menos, a primeira contribuição com a previdência.
Além disso, acidente de trabalho de qualquer natureza também não exige car~encia do INSS, basta ser inscrito adequadamente no banco de dados.