O Bolsa Família foi criado em 2004 pela Lei 10.836 e teve uma pausa em seu oferecimento no ano de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro para dar lugar ao Auxílio Brasil. No entanto, com a posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa foi restabelecido.
Em quase 20 anos desde sua criação, ainda existem mitos que precisam ser esclarecidos e verdades que podem ser reforçadas. Confira o que continua como polêmica no Bolsa Família até hoje:
1 – O Bolsa Família impacta o orçamento do país negativamente?
MITO. O Bolsa Família foi criado para atingir as pessoas em situações de pobreza e extrema pobreza e é um meio criar e fomentar o poder de compra dessas pessoas.
De acordo com os dados oficiais do governo e de instituições de pesquisa, cerca de 0,5% do PIB é destinado para o pagamento das parcelas do benefício.
É preciso lembrar que o dinheiro pago pelo benefício tem que ser usado e não pode servir para acumulo de capital. Sendo assim 100% do valor retorna para a economia, sendo gasto em comércios de bairro e pagamentos de contas.
2 – Bolsa família estimula famílias a terem filhos?
Pesquisas e levantamentos dos cartórios de registro civil no Brasil mostram que o número de filhos por casal vem caindo sistematicamente. Em São Paulo, por exemplo, a média de filhos teve um declínio de 25% entre 2000 e 2020, por exemplo.
No Brasil, a média de filhos por casal é de 1,95, podendo variar em algumas regiões do país. Vale lembrar que o Bolsa Família é oferecido desde 2004 e anteriormente incidia diretamente sobre o número de filhos da família. Ou seja, isso é apenas um mito.
3 – Bolsa Família reduz problemas de mortalidade infantil
Verdade. Uma das condições para receber o Bolsa família do governo é manter o exame pré-natal em dia, além de todas as vacinas completas da mãe e da criança. No início do programa, o índice de mortalidade infantil foi reduzido em 17% e o Brasil já figurou entre os países com a menor taxa do mundo.
4 – Benefício desestimula o ingresso escolar
Outro mito que envolve o programa é a respeito da desocupação das famílias, especialmente de jovens e adolescentes. No entanto, com maior poder de consumo, as crianças podem frequentar as escolas e não precisam se dedicar ao trabalho.
Além disso, uma das exigências do governo para pagar o auxílio é manter a frequência escolar das crianças em dia. Caso contrário, o dinheiro é cortado.
5 – Mulheres ficam emancipadas
Verdade. O programa Bolsa Família é pago para as mulheres e mais de 90% das famílias conta com o recebimento por parte delas. Isso quer dizer que elas detém o status de chefe de famílias, sendo que muitas são mães solteiras.