Novo valor do AuxĂlio Brasil: saiba como receber o dinheiro para sempre?
O AuxĂlio Brasil Ă© o maior programa social do mundo. Ele foi feito exclusivamente para melhorar a vida de milhões de pessoas em todo o paĂs.
Por meio dele, o governo espera promover mais saúde, educação, emprego e renda.
O novo programa social AuxĂlio Brasil Ă© destinado Ă s famĂlias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todas as regiões. Mas muitas pessoas tem medo de perder a grana que ajuda bastante no orçamento mensal da famĂlia. Por isso, vamos te mostrar como nĂŁo perder o seu beneficio.
Vantagens de receber o AuxĂlio Brasil
Como vocĂŞ já deve ter notado, AuxĂlio Brasil Ă© uma inovação social que trouxe vantagens importantes para seus beneficiários. VocĂŞ pode tomar um emprĂ©stimo, por exemplo: Essa Ă©, sem dĂşvida, um dos maiores diferenciais do novo programa em relação ao antigo Bolsa FamĂlia.
Além disso, o Auxilio Brasil tem como objetivo:
- Ampliar a oferta do atendimento das crianças em creches;
- Estimular crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho cientĂfico e tecnolĂłgico de excelĂŞncia; e
- Estimular a emancipação das famĂlias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Se ligue! AuxĂlio Brasil sĂł pode ser cancelado apenas por 2 motivos
Agora que vocĂŞ já entende tudo sobre o Programa, vamos solucionar a dĂşvida “O que pode cancelar o seu AuxĂlio Brasil?”.
1- Aumento de renda: Eventuais perdas de benefĂcios estĂŁo relacionadas ao aumento de renda. Desta forma, atualmente, uma das formas de perder o benefĂcio Ă© com aumento de sua renda, e mesmo assim, conta com a regra de transição. Ou Seja, nĂŁo perde o benefĂcio logo de imediato. Pois de acordo com o MinistĂ©rio da Cidadania, as famĂlias atendidas pelo AuxĂlio Brasil e que tiverem aumento da renda familiar mensal per capita em valor que ultrapasse em atĂ© duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 210) poderĂŁo permanecer no programa por mais 24 meses, ou seja, 2 anos. ApĂłs o perĂodo de 24 meses, a famĂlia Ă©Â desligada do programa.
2- Cadastro Ăšnico desatualizado: As famĂlias com cadastros desatualizados ou dados inconsistentes no Cadastro Ăšnico podem sim serem impedidas de continuar no Programa, conforme era feito no Bolsa FamĂlia, atĂ© que sejam sanadas as inconsistĂŞncias identificadas. Somente precisa atualizar se o seu cadastro estiver desatualizado. Caso o cadastro esteja atualizado a menos de 2 (dois) anos e nĂŁo tenham ocorrido mudança de endereço, renda ou outras informações da sua famĂlia nĂŁo Ă© necessário realizar uma nova atualização.
Cadastro Ăšnico –Â Motivos que podem fazer vocĂŞ perder seu Cadastro Ăšnico e AuxĂlio Brasil
Como explicado anteriormente, o beneficiário pode ser excluĂdo do Cadastro Ăšnico. Alguns dos motivos sĂŁo:
- Falecimento de todos os componentes da famĂlia;
- NĂŁo localização da famĂlia por perĂodo igual ou superior a 48 meses, contados da inclusĂŁo ou da Ăşltima atualização, quando a gestĂŁo tenha registros de que procurou a famĂlia pelo menos duas vezes no perĂodo;
- Recusa, por parte da famĂlia, em apresentar as informações;
- Quando for comprovada a omissĂŁo de informação ou da prestação de informação inverĂdica pela famĂlia;
- Quando a famĂlia solicitar;
- Por decisĂŁo judicial.
Como saber se estou cadastrado no CadĂšnico?
VocĂŞ pode verificar seu cadastro de trĂŞs formas:
1. Site:
- Acesse o site Meu CadĂšnico.
- Preencha o formulário com seu nome completo e clique em “Emitir”.
2. Aplicativo:
- Baixe o aplicativo do Cadastro Ăšnico.
- Preencha o mesmo formulário do site e verifique as informações.
3. Telefone:
- Ligue para o número 0800 707-2003. Selecione a opção 5. O horário de atendimento é das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 16h aos finais de semana e feriados.
Vale ressaltar que para validar seus direitos, é necessário procurar uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da sua cidade. O CRAS é o órgão responsável pela inscrição e atualização dos dados no sistema federal.
BenefĂcios do Cadastro Ăšnico
Veja lista com alguns benefĂcios que os inscritos do Cadastro Ăšnico podem ter direito:
- AuxĂlio Brasil;
- AuxĂlio Gás
- BPC
- Â Bolsa Verde
- Casa Verde e Amarela;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Telefone Popular;
- Carta Social;
- Pro Jovem Adolescente;
- Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
- Carteira do Idoso;
- Isenção de taxas de concursos públicos;
- e outros.
Mas ainda existem 4 condicionalidades para continuar recebendo o AuxĂlio Brasil em 2022 e 2023?
Condicionalidade 1: As crianças menores de 7 anos da famĂlia devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura).
Condicionalidade 2: as crianças, adolescentes e jovens da famĂlia beneficiária devem frequentar a escola. A frequĂŞncia escolar mensal mĂnima varia de acordo com a idade:
- Frequência escolar de 60% para beneficiários de 4 e 5 anos;
- FrequĂŞncia escolar de 75% para beneficiários de 6 a 21 anos incompletos que nĂŁo tenham concluĂdo a educação básica.
Condicionalidade 3: Quem recebe AuxĂlio Brasil deve atualizar cadastro. Pois os beneficiários que estĂŁo há dois anos sem renovar as informações no Cadastro Ăšnico podem perder o benefĂcio. A revisĂŁo cadastral Ă© importante para verificar se as famĂlias mantĂŞm as condições para o recebimento do benefĂcio, entre eles a renda mensal.
Condicionalidade 4: As gestantes que recebem o AuxĂlio Brasil devem realizar o prĂ©-natal certinho, caso contrário pode perder a ajuda financeira.
Punições
Fique sabendo que o registro do acompanhamento das condicionalidades de saĂşde e de frequĂŞncia escolar voltou a ser obrigatĂłrio.
Destaca-se que quando voltar a acontecer a repercussĂŁo, as famĂlias em situação de descumprimento receberĂŁo efeito de advertĂŞncia, pois todas elas estĂŁo há mais de seis meses sem receber efeito por descumprimento de condicionalidades, em conformidade Ă s regras previstas em normativo. Em Ăşltimo caso o benefĂcio pode ser atĂ© cortado. EntĂŁo fique ligado!
O MinistĂ©rio da Cidadania informou que qualquer novidade relacionada Ă s condicionalidades será divulgada para Ă s famĂlias beneficiárias.