Revisão da Aposentadoria do INSS pode reduzir ou cancelar benefício. Muitos segurados acham que sempre que é solicitado um pedido de revisão de benefício, o mesmo deve aumentar seu valor.
Entretanto, quando o INSS começa um processo de revisão de benefício, toda a documentação passa por um pente-fino, não só os novos documentos apresentados. Ou seja, durante esse processo, se o instituto constatar algum erro anterior que modifique os cálculos, o benefício pode aumentar, diminuir ou até ser cancelado.
Quem pode pedir Revisão da Aposentadoria do INSS?
De acordo com o INSS, as solicitações de revisão podem ser feitas pela pessoa que quer uma nova análise do processo, caso não concorde com algum parâmetro utilizado na concessão de seu benefício.
Principais erros no pedido de revisão
1. Perder o prazo
Após a concessão do benefício, o segurado tem dez anos para pedir a revisão. Chamado de prazo decadencial, ele é contado a partir do primeiro dia do mês seguinte do primeiro recebimento do benefício.
2. Não saber qual o erro que você quer solucionar
Um grande erro é entrar com o pedido de revisão só porque o valor do benefício está baixo. Sem saber exatamente o que o INSS deve corrigir, o valor pode ser diminuído, e, em casos críticos, o benefício pode ser extinto.
3. Deixar de conferir a carta de concessão e o processo administrativo
Nesses documentos estão todos os períodos e salários de contribuição que foram usados para o cálculo do benefício. O ideal é conferir se as datas, valores e períodos com exposição a agentes nocivos à saúde estão corretos.
4. Não reunir documentos suficientes
Para provar novos tempos de contribuição, salários ou insalubridades, é preciso apresentar uma documentação coerente para sustentar sua tese. Algumas opções são contracheques, contratos de trabalho, recibos, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP, para comprovar períodos de atividade especial) e sentenças trabalhistas.
5. Ir direto à Justiça sem passar pelo INSS
No caso da ‘revisão de fato’, em que o objetivo é acrescentar um novo período de contribuição ou pedir uma revisão do cálculo, por exemplo, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) determina que é obrigatório iniciar o processo administrativamente.