77 mil aposentados e pensionistas do INSS vão receber atrasados este mês
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.314.498.248,54 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em outubro de 2020, para um total de 120.399 processos, com 148.226 beneficiários.
Do total geral, R$ 1.049.232.842,63 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 62.301 processos, com 77.746 beneficiários.
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Além de concessões de aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários, os precatórios também incluem salários, vencimentos, proventos e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença transitada em julgado. O pagamento, neste caso, é feito em 12 lotes. O atual pagamento liberado faz parte do 10º lote.
Herdeiros também têm direito a receber o dinheiro. É preciso que procurem o advogado que representava o titular falecido ou a própria Vara Previdenciária ou Juizado Especial Federal com documentos e atestado de óbito.
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Quem está na lista do INSS para receber essa grana?
Entrou na lista para receber a grana:
- revisões de aposentadorias
- auxílio doença
- pensões
- e outros benefícios
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Qual será o valor?
O valor da bolada pode chegar a quase R$ 63 mil reais. Pois os RPVs são limitados a 60 salários mínimos.
Como consultar se está na lista? Acompanhe pela Internet
Os Aposentados ou Pensionistas do INSS devem verificar quando e quanto terão de atrasados página do Tribunal Regional Federal de sua região. Nela, os ganhadores da ação precisam ir ao menu à esquerda da tela e procurar o campo Precatórios/RPV, e clicar em “Consultas”, depois em Pesquisa ao Público.
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Para facilitar o acesso à pagina do tribunal, os segurados do INSS devem ter em mãos o número do requerimento do processo ou do CPF do ganhador do processo ou da ação. Ao digitar o código que vai aparecer na tela do computador, basta clicar em “Confirmar” para concluir a operação. Caso tenha alguma dúvida, procure seu advogado. Outro caminho para saber há dinheiro a receber é consultar o BB ou a Caixa, instituições financeiras que pagam os atrasados.
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O Conselho de Justiça esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.
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RPVs em cada Região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 424.519.733,36
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 355.236.642,11 (19.489 processos, com 21.688 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$ 128.597.413,49
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 101.567.935,27 (5.905 processos, com 7.488 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$ 245.775.529,76
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 202.088.987,34 (8.956 processos, com 10.374 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$ 324.261.835,55
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 269.169.231,64 (18.583 processos, com 23.140 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 191.343.736,38
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 121.170.046,27 (9.368 processos, com 15.056 beneficiários)