Aposentados e pensionistas do INSS não vão pagar empréstimos por 4 meses, aprova Senado.
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (18/06) um novo projeto que vai fazer 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) economizarem uma grana.
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Foi aprovado o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende por quatro meses (120 dias) o pagamento o pagamento de parcelas de empréstimos consignado de aposentados e pensionistas do INSS. Ou seja, os bancos ficaram impedidos de descontar nos benefícios as parcelas dos empréstimos. A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. Veja as regras.
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Entenda as regras
Conforme o texto aprovado, as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. As prestações suspensas não poderão ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quaisquer outras cláusulas penais. Também fica vedada a inscrição em cadastros de inadimplentes ou a busca e apreensão de veículos financiados, devido à suspensão das parcelas.
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Justificativa
De acordo com Otto Alencar, é inegável que a pandemia vem causando grande impacto na economia, fazendo com que milhões de famílias tenham sua renda diminuída ou cessada. Segundo o senador, é essencial que o Congresso Nacional tome medidas para mitigar os efeitos da crise nas famílias.
— É um projeto de grande alcance social. Muitos aposentados e pensionistas estão recebendo seus filhos e netos de volta em casa. As dificuldades são muito grandes — observou o autor.
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O texto aprovado no Senado foi fruto de um destaque apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O destaque resgatou a ideia do texto original de Otto Alencar, de suspensão do pagamento de parcelas de contrato de crédito durante a pandemia. Com votação de forma separada, a emenda foi aprovada por 47 votos a 17.
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Do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto foi relatado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.