Em razão do estado de calamidade pública devido às chuvas intensas que atingiram o município do Guarujá, na Baixada Santista, os moradores que recebem Benefícios de Prestação Continuada (BPC) previdenciária e assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão os pagamentos antecipados. A antecipação do pagamento consta de portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (11).
De acordo com o documento, ficou decidido que o pagamento será realizado a partir do dia 25 deste mês, primeiro dia útil do cronograma normal. Até que a situação volte a normalidade, todo o calendário de pagamentos será antecipado. “Mediante opção do beneficiário, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito, excetuado os casos de benefícios temporários”.
Caso não houvesse o adiantamento, os beneficiários receberiam o pagamento do BPC até o dia 7 de abril. O montante total chega a R$6,2 milhões e beneficia 5.973 pessoas no Guarujá.
O valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção, diz a portaria. Calamidade pública
A Defesa Civil do Estado de São Paulo, informou que até o momento, o número de mortos pelas chuvas na Baixada Santista chega a 44. Pelo menos 34 pessoas continuam desaparecidas, sendo a maioria no Guarujá. Em Santos, ocorreram oito mortes e em São Vicente, três.
Quanto ao número de desabrigados é de 328 no Guarujá e de 185 em Santos. As cidades de Santos e São Vicente estão com situação de emergência decretada já o município de Guarujá teve estado de calamidade pública tanto a nível estadual quanto federal.