Com intuito de aumentar a renda de 10 milhões de pessoas que recebem o incentivo do Bolsa Família o Governo Federal pretende reformular o programa. Atualmente, o direito aos valores oferecidos pelo programa usa como linha de corte a situação financeira da família.
Após a análise, as famílias são classificadas em situação de extrema pobreza e pobreza, e passam a receber entre R$ 89 e R$ 178, per capita, respectivamente.
Com orçamento total que chega a 30 bilhões, hoje, o auxílio do Bolsa Família garante auxílio a quase 14 milhões de famílias que estão em situação de miséria e pobreza extrema.
O ministro da Cidadania Osmar Terra, em entrevista ao Estadão de São Paulo, explicou que as faixas de enquadramento financeiro serão reajustadas. Onde os novos valores ficarão de R$ 100 e R$ 200. Desta forma é esperado que o valor do benefício aumento para famílias em condições de miséria. Também poderá garantir uma abrangência maior. No entanto, despesas com mudanças devem chegar a R$ 7 bilhões.
Outras mudanças
O governo pretende ainda criar um bônus para famílias com filhos que apresentem um bom desempenho escolar. Estes deverão ter passado de ano com notas superiores a sete. Grupos familiares com pessoas que estão realizando cursos profissionalizantes também poderão ter a garantia do benefícios. Os prêmios serão entregues ao fim de cada ano.
Ainda em entrevista, Osmar Terra ainda revelou que o Ministério da Cidadania já está processo de negociação com empresas para a oferta de cursos gratuitos. De acordo com ele, o Brasil conta com 4,6 milhões de jovens entre 18 a 29 anos não estudam, tampouco trabalham. “Temos de reduzir esse contingente”, salientou.
Além das mudanças citadas acima, as famílias que possuem filho pequeno receberão mais. Atualmente, o programa garante valor extra a mães com filhos recém-nascidos, e de zero até a seis meses. No entanto, Osmar não informou os valores exatos das bonificações nem quando ou como serão feitos todos os repasses às famílias.
O ministro informou também que o custo da última reformulação deverá ser em torno de R$ 4,5 bilhões, sem contar mais R$ 2,5 bilhões que correspondem ao 13º salário do programa. Para Osmar, o governo tem procurado espaço fiscal no orçamento para garantir as mudanças.
Fontes de recurso
Ao finalizar, o ministro explica que como fonte de recurso para bancar as expansões seria um aperto nas políticas de fiscalização dos próprios programas sociais. No ano passado por exemplo, foram poupados R$ 1,4 bilhão. O valor foi arrecadado apenas com o combate a fraudes no pagamento do Bolsa Família.
Outra alternativa pode ser o pente-fino do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda e poderá ajudar a compensar a ampliação das despesas previstas com a expansão das políticas de assistência social.
O governo também quer garantir que o beneficiário mantenha o Bolsa Família, por pelo menos dois anos, depois de encontrar um novo emprego, para fazer a transição de saída do programa, segundo Terra.