Ser aposentado do INSS é um direito conquistado após anos de trabalho e contribuição. No entanto, muitos aposentados não sabem que têm uma série de outros direitos que podem ajudá-los a viver com mais qualidade de vida.
Para esclarecer, listamos 8 direitos que os aposentados do INSS têm e que podem ser de grande valia.
Aposentados e pensionistas do INSS têm direito a passe livre no transporte público urbano e intermunicipal. Para isso, basta solicitar o benefício à prefeitura ou à companhia de transporte responsável pela região.
Se o aposentado tem alguma doença considerada grave, como câncer ou Parkinson, por exemplo, pode estar isento do Imposto de Renda sobre os proventos de sua aposentadoria. Vale a pena consultar um especialista para entender as condições e as doenças cobertas por essa isenção.
Muitos aposentados desconhecem, mas têm direito a descontos em medicamentos através do Programa Aqui Tem Farmácia Popular. A economia pode ser significativa, principalmente quando se trata de medicamentos de uso contínuo.
Os aposentados, como todos os cidadãos brasileiros, têm direito à assistência gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo exames, consultas e cirurgias.
Com o passar dos anos, podem ocorrer mudanças na legislação ou erros no cálculo da aposentadoria. Portanto, é direito do aposentado solicitar uma revisão do valor de seu benefício, caso acredite que esteja recebendo menos do que deveria.
Em algumas cidades brasileiras, aposentados podem solicitar a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). As regras variam de acordo com o município, mas, em geral, são baseadas na renda do aposentado e no valor do imóvel.
A Tarifa Social é um desconto na conta de luz para famílias de baixa renda. Aposentados que recebem até meio salário mínimo e que estão inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) podem se beneficiar dessa tarifa reduzida.
Aposentados e pensionistas do INSS também têm direito a assistência social, como serviços de saúde, educação, cultura e lazer. Para isso, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
A legislação brasileira garante prioridade para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em filas, sejam elas de bancos, repartições públicas, supermercados e outros estabelecimentos. Esse é um direito que visa facilitar e trazer mais comodidade para os idosos.
Muitos desses direitos são desconhecidos pelos beneficiários do INSS. Por isso, é fundamental estar bem informado e, se necessário, procurar orientação profissional. A aposentadoria é um momento de descanso merecido após anos de trabalho, e conhecer todos os benefícios a que se tem direito pode tornar esse período ainda mais tranquilo e benéfico.