Ser aposentado do INSS é um direito conquistado após anos de trabalho e contribuição. No entanto, muitos aposentados não sabem que têm uma série de outros direitos que podem ajudá-los a viver com mais qualidade de vida.
Para esclarecer, listamos 8 direitos que os aposentados do INSS têm e que podem ser de grande valia.
9 direitos que os Aposentados do INSS têm e nem imaginam isso!
1. Passe livre no transporte público
Aposentados e pensionistas do INSS têm direito a passe livre no transporte público urbano e intermunicipal. Para isso, basta solicitar o benefício à prefeitura ou à companhia de transporte responsável pela região.
2. Isenção de Imposto de Renda para Doenças Graves
Se o aposentado tem alguma doença considerada grave, como câncer ou Parkinson, por exemplo, pode estar isento do Imposto de Renda sobre os proventos de sua aposentadoria. Vale a pena consultar um especialista para entender as condições e as doenças cobertas por essa isenção.
3. Desconto em Medicamentos
Muitos aposentados desconhecem, mas têm direito a descontos em medicamentos através do Programa Aqui Tem Farmácia Popular. A economia pode ser significativa, principalmente quando se trata de medicamentos de uso contínuo.
4. Assistência Gratuita pelo SUS
Os aposentados, como todos os cidadãos brasileiros, têm direito à assistência gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo exames, consultas e cirurgias.
5. Revisão de Benefícios
Com o passar dos anos, podem ocorrer mudanças na legislação ou erros no cálculo da aposentadoria. Portanto, é direito do aposentado solicitar uma revisão do valor de seu benefício, caso acredite que esteja recebendo menos do que deveria.
6. Isenção de IPTU
Em algumas cidades brasileiras, aposentados podem solicitar a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). As regras variam de acordo com o município, mas, em geral, são baseadas na renda do aposentado e no valor do imóvel.
7. Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social é um desconto na conta de luz para famílias de baixa renda. Aposentados que recebem até meio salário mínimo e que estão inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) podem se beneficiar dessa tarifa reduzida.
8. Assistência social
Aposentados e pensionistas do INSS também têm direito a assistência social, como serviços de saúde, educação, cultura e lazer. Para isso, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
9. Prioridade em Filas para maiores de 60 Anos
A legislação brasileira garante prioridade para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em filas, sejam elas de bancos, repartições públicas, supermercados e outros estabelecimentos. Esse é um direito que visa facilitar e trazer mais comodidade para os idosos.
Conclusão
Muitos desses direitos são desconhecidos pelos beneficiários do INSS. Por isso, é fundamental estar bem informado e, se necessário, procurar orientação profissional. A aposentadoria é um momento de descanso merecido após anos de trabalho, e conhecer todos os benefícios a que se tem direito pode tornar esse período ainda mais tranquilo e benéfico.