7 direitos que todos os aposentados do INSS tem e as vezes nem sabe

Muitos aposentados do INSS vivem com dúvidas sobre os seus direitos. Alguns benefícios permanecem esquecidos, mesmo fazendo uma grande diferença no bolso e na qualidade de vida.

Você pode estar deixando de receber algo garantido por lei. E o pior: sem nem imaginar.

7 direitos que todos os aposentados do INSS tem e as vezes nem sabe

1. Direito à isenção do imposto de renda

Um dos principais direitos dos aposentados do INSS é a isenção do imposto de renda, mas ela vale apenas para quem tem mais de 65 anos. Esse benefício abrange até R$ 1.903,98 por mês, além do valor da aposentadoria.

Muitos esquecem de informar essa isenção na hora da declaração, o que pode gerar cobranças indevidas. Por isso, é importante declarar corretamente e, se necessário, buscar orientação contábil.

2. Prioridade em processos judiciais

Aos 60 anos ou mais, aposentados passam a ter prioridade na tramitação de processos judiciais. Esse direito está previsto no Estatuto do Idoso e ajuda a acelerar questões relacionadas à saúde, aposentadoria ou revisão de benefício.

Para usufruir desse direito, é necessário informar ao juiz ou advogado responsável pela ação. A prioridade deve constar nos autos do processo.

3. Descontos em medicamentos e serviços

Idosos aposentados têm acesso a diversos descontos em medicamentos, tanto em farmácias quanto em programas específicos do governo, como o “Aqui Tem Farmácia Popular”. Basta apresentar um documento com foto e o CPF.

Além disso, há redução em tarifas de transporte público, ingressos de cinema, teatro e outros serviços. Cada estado pode ter regras próprias, então vale a pena consultar a legislação local.

4. Isenção de IPTU em alguns municípios

A isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é garantida para aposentados de baixa renda em muitos municípios. Geralmente, é exigido que o imóvel seja único e usado como residência.

Para conseguir esse benefício, o aposentado deve fazer um pedido formal à prefeitura da cidade onde mora. É necessário apresentar documentos como comprovante de renda, RG, CPF e escritura do imóvel.

5. Revisão de aposentadoria do INSS

Muitos aposentados não sabem que têm direito a revisar o valor da aposentadoria. Caso tenham recebido menos do que deveriam ou tenham contribuído mais do que o INSS considerou, é possível solicitar uma revisão.

Sendo assim, o prazo para pedir a revisão é de até 10 anos após o recebimento do primeiro benefício. Em alguns casos, esse valor pode aumentar consideravelmente.

6. Acompanhamento gratuito pelo SUS

Todo aposentado tem direito a acompanhamento médico gratuito pelo SUS, com consultas regulares, exames e até atendimento domiciliar, em alguns casos. Existem programas específicos para pessoas da terceira idade.

Além disso, há grupos de apoio e atividades de prevenção à saúde que ajudam no bem-estar físico e mental. Basta procurar a unidade de saúde mais próxima.

7. Empréstimos consignados com juros menores

Aposentados podem acessar empréstimos consignados com taxas reduzidas. Isso ocorre porque o valor das parcelas é descontado diretamente da aposentadoria, o que diminui o risco para os bancos.

Contudo, é fundamental ter cuidado ao contratar esse tipo de crédito. Mesmo com juros menores, o endividamento pode comprometer a renda mensal por muito tempo.

Considerações Finais

Esses são apenas alguns dos direitos que os aposentados do INSS têm e, muitas vezes, desconhecem. Portanto, saber disso pode ajudar a melhorar não só a renda, mas também a saúde e o bem-estar.

Vale sempre buscar orientação especializada e ficar atento às atualizações nas regras. Afinal, informação é poder — e pode proteger quem já contribuiu tanto pelo país. Veja mais notícias AQUI!