O salário-maternidade é um benefício bem conhecido entre as mulheres, mas o que muitos não sabem é que ele também pode ser concedido aos homens.
Sim, você leu certo. Os homens podem ter direito ao salário-maternidade, e vamos te explicar como isso pode acontecer.
O salário-maternidade é um auxílio concedido pelo INSS a trabalhadores que precisam se afastar temporariamente do trabalho para cuidar de seu filho recém-nascido ou adotado. Esse benefício garante a esses trabalhadores uma renda por um determinado período, garantindo a subsistência da família durante um momento tão importante e delicado.
Quando se trata de adoção, a lei brasileira é bastante clara. Pais adotantes, independentemente do gênero, têm direito ao salário-maternidade pelo período de 120 dias, ou seja, quatro meses de afastamento remunerado do trabalho. A única exigência é que a criança adotada não tenha completado 12 anos de idade.
Para solicitar o salário-maternidade, o pai adotante deve apresentar, no requerimento, o termo judicial de guarda ou adoção da criança.
Os casais homoafetivos também têm direito ao salário-maternidade quando decidem ter um filho. Se dois homens adotam um filho, o casal tem direito a um benefício de 120 dias de afastamento remunerado do trabalho. Importante destacar que, nesses casos, somente um dos pais poderá receber o benefício.
Infelizmente, há situações em que a mãe gestante falece, e o cônjuge ou companheiro passa a ser o responsável pelo recém-nascido. Nessas circunstâncias, a lei brasileira concede o direito ao salário-maternidade ao pai da criança.
Se a mãe já havia começado a receber o benefício, o pai terá direito aos valores que faltavam ser pagos. Se o óbito ocorreu no parto, o pai receberá os 120 dias completos de salário-maternidade.
O salário-maternidade é um direito que também pode ser usufruído por homens em situações específicas. É fundamental que todos estejam cientes dos seus direitos e saibam como solicitar esse benefício. Em momentos delicados e de grande mudança na estrutura familiar, o salário-maternidade pode ser uma ajuda valiosa para garantir a estabilidade financeira e permitir que o pai possa se dedicar integralmente ao cuidado do filho recém-nascido ou adotado. Veja mais direitos interessantes!