A cidade de São Paulo possui cerca de 200 mil famílias com direito à Tarifa Social de energia elétrica, mas não usufruem desse benefício. Para possibilitar o pagamento de até 65% de desconto na conta de luz por essas pessoas, a Prefeitura de São Paulo, em parceria com Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a distribuidora Enel-SP, fará busca ativa das famílias.
O anúncio da ação foi feito pelo prefeito Ricardo Nunes durante reunião com o presidente da Aneel, Sandoval Feitosa. Segundo o prefeito, “o trabalho da Prefeitura junto à distribuidora de energia será fundamental para incluir as famílias que ainda não estão incluídas nessa política pública”, disse Ricardo Nunes. “Não é preciso fazer nenhum outro cadastro para obter o desconto na fatura de energia”, completa.
Para ter direito ao desconto na conta de energia, a família precisa estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal. Conforme os últimos dados divulgados, a cidade de São Paulo possui 831.520 famílias cadastradas que atendem ao critério de renda, sendo que as beneficiadas pela Tarifa Social são 75,6%, ou seja, 628.687. Portanto, a Prefeitura poderá fazer uma busca ativa no momento da atualização dos cadastros e coletar a informação do Código da Unidade Consumidora (CUC) e, assim, garantir o benefício às 202.833 famílias.
Para Sandoval Feitosa, a cidade possui quase 850 mil famílias que podem fazer uso dessa política pública e “vamos ajudar a prefeitura e os consumidores de baixa renda a pagarem menos energia”, disse o presidente da Aneel.
Como proceder
Se não tiver certeza quanto à situação do seu cadastro, a pessoa deve comparecer até o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com os documentos pessoais e Número de Identificação Social (NIS) para atualização dos dados. O CadÚnico e o NIS precisam ser renovados a cada dois anos.