O 13º salário é um direito assegurado aos trabalhadores com carteira assinada (CLT), tradicionalmente pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Em 2025, essas datas coincidem com finais de semana, o que levou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a ajustar o calendário de pagamentos.
13º salário em 2025: TST surpreende e aprova adiantamento!
Para garantir que os trabalhadores recebam o 13º salário em dias úteis, o TST determinou que os pagamentos sejam antecipados para 28 de novembro e 19 de dezembro de 2025. Essa alteração visa facilitar o acesso aos valores e estimular a economia ao assegurar que os recursos estejam disponíveis em dias úteis.
Cálculo e Descontos do 13º Salário
O valor do 13º salário corresponde a 1/12 da remuneração anual do trabalhador, multiplicado pelo número de meses trabalhados. Sobre esse montante, incidem descontos referentes ao Imposto de Renda e à contribuição do INSS, variando conforme a faixa salarial do empregado.
Direitos em Casos Especiais
Trabalhadores dispensados sem justa causa têm direito ao 13º salário proporcional, a ser pago juntamente com a rescisão contratual. Da mesma forma, empregados em licença maternidade ou afastados por motivo de doença ou acidente continuam a receber o benefício normalmente. Entretanto, empregados dispensados por justa causa não têm direito ao 13º salário.
Situação do 13º Salário 2025 para Aposentados
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também são contemplados com o 13º salário, geralmente pago em duas parcelas. Nos últimos anos, o governo antecipou esses pagamentos, mas, até o momento, não há confirmação oficial sobre a antecipação em 2025. A decisão dependerá da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional, prevista para ser votada na segunda quinzena de março.
Expectativas para 2025
A antecipação do 13º salário tem sido uma prática adotada nos últimos anos para auxiliar financeiramente os beneficiários e impulsionar a economia. Embora ainda não haja confirmação oficial sobre a antecipação em 2025, espera-se que o governo siga a tendência dos anos anteriores. Recomenda-se que aposentados e pensionistas acompanhem os canais oficiais do INSS e do governo federal para atualizações sobre o calendário de pagamentos.
Fique atento às comunicações oficiais para obter informações atualizadas sobre o pagamento do 13º salário em 2025.