10 alterações na recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS.
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem aposentadorias e pensões por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, precisam saber que o INSS mudou 8 situações da Prova de Vida até julho deste ano. As medidas aconteceram para conter a propagação o coronavírus (Covid-19) no país. O objetivo de reduzir o risco de contágio entre cidadãos.
O INSS concedeu novos prazos para voltar a fazer a prova de vida e outros recebimentos.
>INSS: Novo meio de transferência de benefício pago pelo cartão magnético
1) A prova de vida nos bancos está suspensa por 120 dias.
2) O recadastramento das senhas nos bancos também está suspensa por 120 dias.
3) A prova de vida volta deve voltar a partir de julho/agosto
4) Não haverá corte de benefício em abril, maio e junho
5) O órgão determinou que o INSS aceite procurações que estão vencendo pelo mesmo período de quatro meses, até julho.
6) O INSS também decidiu não suspender benefícios de auxílio-reclusão, por 120 dias, por falta de apresentação de declaração de cárcere.
7) Também não suspenderá benefícios por falta de apresentação de CPFs
8) O INSS não suspenderá benefícios por conta da impossibilidade de o trabalhador encaminhado para reabilitação profissional participar do programa.
9) Nos casos de tutela e curatela, caso o administrador provisório não apresente documento que comprove o andamento regular do processo legal além do prazo de seis meses, o INSS também decidiu manter o pagamento do benefício por 120 dias.
10) As decisões vale tanto para os residentes no Brasil, como para quem mora no exterior e inclui o procedimento realizado por meio de agendamento em domicílio.
O INSS ressaltou que as medidas decorrentes do estado de emergência pública podem ser prorrogadas enquanto perdurar a pandemia.